"Toga", segundo o Aurélio: "1.cobertura de lã, ampla e comprida, usada pelos antigos romanos. 2. Vestiário do magistrado. 3. A magistratura." Pois bem, se você já teve a oportunidade de presenciar uma sessão de algum tribunal de justiça, de perto ou pela TV, já reparou que os juízes que os copõem , e até os advogados que por algum motivo venham a participar ativamente da sessão, usam essas espécies de capas, que de certa forma lhes confere um glamour diferenciador de nós, meros mortais. Alguns dizem que o uso da toga, no âmbito da Justiça, tem uma função social de igualar aqueles que não tem condições de comprar uma roupa de qualidade, que os atos judiciais muitas vezes exigem, e aqueles cuja classe econômica permite gastar o soldo com trajes caros e de luxo. Debaixo da toga, todo mundo é igual.
O certo é que, no exercício da magistratura, principalmente em decorrência da responsabilidade de se nortear pela imparcialidade e pela "cegueira" da justiça, o magistrado, leia-se o juiz, muitas vezes incorre no erro de querer se distanciar daquela característica que mais nos aproxima, nós, repito, "meros mortais", do juiz, qual seja: a humanidade. Nesse intento ingrato e feroz, o magistrado acha que até consegue, e para conseguir esse distanciamento, acaba descambando muitas vezes na arbitrariedade e perversidade. A toga, portanto, vira parte integrante desse servidor público que de tão distante, vira temido. Mas não foi exatamente para falar do magistrado que mete medo que eu resolvi, depois de um longo jejum, voltar a integrar esse espaço virtual.
Guarde a toga para o momento apropriado.
2011 começou parindo a primeira mulher presidente da história deste país. A presidentA Dilma Rousseff. A letra A no final da palavra, chega para representar essa mudança de postura e de jeito de se votar. Não foi naturalmente que Dilma chegou até lá. Pode ter sido fácil, para quem apenas foi, durante a campanha, a reserva do titular. Mas como Dilma, assim como Lula, assim como toda pessoa pública, eles não se encerram em si mesmos. Políticos são fabricados no útero da representação social, a legitimidade passiva não nasceu para todos, ela pertence a sujeitos que compõem a base de pensamento de uma parcela representada por eles. Eu não posso afirmar com certeza que Dilma representa o conjunto das mulheres, elas são livres para não se sentirem representadas por ela, no entanto eu posso afirmar com toda a certeza, que Dilma representa o país. E não só pela resposta óbvia de ela representar o país por ser sua presidenta, mas pela resposta exclamativa de que ela representa um novo país.
Um novo país que na última semana reconheceu, através dos togados, a equiparação da união homoafetiva ou homossexual à união estável entre homem e mulher. Uma decisão que não se encerra somente no conjunto da parcela homossexual da sociedade. É o reconhecimento de que o Brasil, um país tão complexo de se entender, está enfim EVOLUINDO. Pois, além da opinião baseada unica e exclusivamente no fundamentalismo religioso, não há outra constatação a fazer. E a evolução maiúscula a que faço alusão, não diz respeito ao conceito amplo da palavra. O Brasil vem evoluindo na economia, na consciência política (devagar, diga-se, mas faz parte), na educação. Mas o que eu quero mesmo destacar é a evolução dos DIREITOS, mais ainda, dos DIREITOS HUMANOS.
Parecemos enfim, estarmos saindo do momento ditatorial lamentável que ainda nos faz sombra, onde qualquer EVOLUÇÃO, foi mitigada pelo incentivo de valores como a subserviência, a ignorância e a intolerância pela pluralidade de idéias, de partidos políticos, de raças, de regiões e de sexualidades. O regime militar no Brasil representou o que em muitas outras partes do mundo o socialismo também encampou (cada qual com suas peculiaridades, pelo amor de Deus não os estou equiparando, seria ideologicamente impossível e ofensivo para ambos) que no Brasil consistiu no desprezo pelos direitos individuais, em nome dos direitos coletivos, um conceito tão mutável na época, muito ligado às políticas do governo, que oprimia as liberdades em nome de um bem maior, o combate ao comunismo, que serviu de justificativa para a manutenção dos generais ávidos que, mesmo depois da ameaça ter se relevado amadora, ainda se mantiveram no poder totalizando 24 anos de desrespeito e imensurável atraso no reconhecimento e efetivação dos direitos humanos.
Tal ataque se mostra claro na defesa de um plebiscito sobre a matéria da união gay. Veja, os gays deveriam submeter seus direitos personalíssimos, de ordem subjetiva, à vontade de uma coletividade heterossexual que julgaria uma matéria de ordem sentimental com a qual não tem a menor identificação (falo da maioria). Tal plebiscito seria uma aberração constitucional por tornar a comunidade LGBT uma subclasse, a qual deveria submeter os seus DIREITOS INDIVIDUAIS E PERSONALÍSSIMOS ao interesse de uma coletividade sem qualquer legitimidade para julgar. Seria mais ou menos como consultar os homens do século XV e saber se eles achavam certo que a mulher tivesse os mesmos direitos que eles.
Como muito bem assentado no STF, os direitos das minorias não são "cedidos" por uma maioria, eles são concedidos por um tribunal constitucional. E isso não se limita apenas aos direitos das minorias, isso se dá nos direitos como um todo. Da maneira mais primitiva, os direitos eram conquistados à base de muito sangue. Não é a toa que sempre após uma degradação humana, novos direitos são reconhecidos. Isso porque, infelizmente, o ser humano não é capaz de lidar com opiniões divergentes no plano do abstrato, prefere se resvalar ao mais baixo nível, na luta feroz da eliminação física e cultural do diferente. Daí o esforço das cortes constitucionais em se tornarem legítimas para o reconhecimento desses direitos, resguardando a sociedade de seu próprio instinto de animalidade.
Pois, ao contrário da sexualidade, que nasce com cada um, ninguém nasce preconceituoso, ninguém nasce homofóbico, ninguém nasce opressor dos direitos dos outros. A cultura faz isso com a gente, somos produtos dela. Mas nós não somos simples replicadores dessa cultura, ela existe porque nós existimos, e nós somos sujeitos que temos o dever de intervir em seu processo de EVOLUÇÃO. Qualquer movimento de extensão da cidadania, como o movimento gay, deve ser incentivado como sujeito que intervém no processo de humanização da cultura.
Ciente da sua função de mega interventor na cultura brasileira ( e no mundo, que nos observa com atenção), o STF declamou uma poesia em favor do amor livre. Não parecia ser uma questão inflamadora das opiniões, assistindo ao julgado eu já não era mais capaz de lembrar qual matéria estava em julgamento, diante do grau de humanidade que se transformou a matéria. Não foi uma discussão sobre os direitos dos homossexuais, foi uma ode ao amor. Ayres Britto citou Caetano em sua "bruta flor do querer", rememorou a matemática do amor onde "um mais um é igual a um" e foi capaz de dizer que "o órgão sexual é um plus, um bônus, um regalo da natureza. Não é um ônus, um peso, um estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses." Carmen Lúcia citou Grande Sertão Veredas, de Guimarães Rosa, na incomum atração entre dois cangaceiros, Diadorim e Riobaldo, afirmou que "a vida não é entendível, no entanto é possível levá-la sem entendê-la" e que "o direito existe para a vida e não a vida para o direito."
No entanto, foi Luiz Fux quem mais me impressionou, ele disse que "a homossexualidade é um traço da personalidade, não uma crença, ideologia ou opção de vida. Não é crime. Então, por que o homossexual não pode constituir uma família?", arrebatanto toda interpretação preconceituosa revestida de cientificidade de que a homossexualidade é doença, perverção, distúrbio, ou no âmbito religioso: pecado, ora, a homossexualidade existe em todas as espécies, no entanto a homofobia em uma só.
Mas, na paráfrase de uma música pra lá de conhecida, Desafinado, Luiz Fux lança a frase título deste post. Ao dizer que no coração do juiz também bate um coração, ele deixa cair a toga que esconde a hipocrisia brasileira. Desnuda toda a forçada racionalidade a que somos reféns em querer propagar um pacote fechado de valores imutáveis, que formam barreiras intransponíveis para a conquista da liberdade. O STF tirou a toga e se diferenciou de toda uma coletividade que insiste em vestir a sua própria toga e condenar a toga vestida pelo outro. Uma toga tão sensível e transparente, quanto cruel e tirana. O STF inaugurou, aos olhos da sociedade, o que parece ser o ato mais humano da justiça: buscar incessantemente a aproximidade com o humano, em sua essência, em contraposição ao distanciamento. Pois é se aproximando dos valores mais bonitos do humano, o amor o mais bonito deles, que se consegue promover a justiça, despindo uma a uma as togas da sociedade.
0 comentários:
Postar um comentário